TJSC - 5021554-57.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 15:37
Recurso Especial sobrestado
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
14/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
-
21/10/2024 14:18
Devolvidos os autos: Câmara de Recursos Delegados para Vice-Presidência
-
16/10/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
16/10/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:58
Recurso Especial sobrestado
-
10/10/2024 15:53
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
-
10/10/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/10/2024 13:50
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
15/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
14/08/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021554-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: JERUSA ZIMMERMANN RINCO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 394
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/06/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
-
15/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
08/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 14:34
Remetidos os Autos - CRD2VP -> SCAMRECD
-
20/05/2024 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> CRD2VP
-
18/05/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/05/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/05/2024 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/05/2024 16:59:45)
-
10/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 00:37
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/05/2024 00:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 16:21
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5021554-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: JERUSA ZIMMERMANN RINCO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
17/04/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/04/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
06/03/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/02/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/01/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/01/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/01/2024 18:50
Remetidos os Autos - CRD2VP -> SCAMRECD
-
10/01/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/01/2024 10:42
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
07/01/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
29/12/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:38
Recurso Especial sobrestado
-
14/12/2023 11:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 10:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2023 02:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/08/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/08/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/08/2023 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2023 13:05:45)
-
15/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
15/08/2023 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 09:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021554-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: JERUSA ZIMMERMANN RINCO ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/07/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/07/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 123
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/07/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 17:46
Remetidos os Autos - GPUB0303 -> DRI
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/07/2023 16:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
-
14/07/2023 16:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
13/07/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/07/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
04/07/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 12:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021554-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: JERUSA ZIMMERMANN RINCO ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/06/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
16/06/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/06/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 126
-
14/06/2023 15:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
14/06/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
17/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 18:58
Juntada - Guia Cancelada - JERUSA ZIMMERMANN RINCO - Guia 352141 - R$ 635,09
-
17/04/2023 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERUSA ZIMMERMANN RINCO. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/04/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
17/04/2023 17:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/04/2023 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
07/04/2023 10:35
Juntada - Guia Gerada - JERUSA ZIMMERMANN RINCO - Guia 352141 - R$ 635,09
-
07/04/2023 10:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50213605720238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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