TJSC - 5023670-04.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
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26/03/2025 09:28
Transitado em Julgado
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26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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25/02/2025 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 13:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5023670-04.2024.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 116) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: VINICIUS APPEL FICAGNA (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT (OAB SC040447) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/02/2025 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 116
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07/02/2025 18:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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07/02/2025 18:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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05/02/2025 13:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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05/02/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/01/2025 16:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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30/01/2025 16:19
Juntada de Certidão
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30/01/2025 11:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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30/01/2025 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/01/2025 09:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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