TJSC - 5004583-04.2023.8.24.0030

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Imbituba

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Polo Ativo

Partes

PAULO MARCOS DE SOUZA

CPF *47.***.*60-30

Advogados

ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA

OAB: 021887/SC

CPF *71.***.*87-87

Polo Passivo

Partes

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ: 08.561.701/0001-01

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 062192/RJ

CPF *78.***.*19-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 14:15

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.197,32

  • 14/05/2025 16:20

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Felipe Agrizzi Ferraço em 14/05/2025 16:18:35

  • 12/05/2025 19:35

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 09/05/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 09/05/2025 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/05/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 08/05/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/05/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 14:49

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/05/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/05/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/05/2025 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.177,15

  • 05/05/2025 17:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IMA02CV

  • 05/05/2025 17:26

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/03/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/03/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 18:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004583-04.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 367) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRIDO: PAULO MARCOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 07/03/2025 10:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 367

  • 13/02/2025 15:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/02/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 13/02/2025 14:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO MARCOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 06/02/2025 19:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48

  • 06/02/2025 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/01/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (22/01/2025). Guia: 9589578 Situação: Baixado.

  • 27/01/2025 16:57

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:28

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2025 09:09

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9589578, Subguia 4952517 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.242,87

  • 21/01/2025 10:44

    Link para pagamento - Guia: 9589578, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4952517&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4952517</a>

  • 21/01/2025 10:44

    Juntada - Guia Gerada - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 9589578 - R$ 1.242,87

  • 10/01/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2024 16:36

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/05/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/12/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/11/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 09:26

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 14:36

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 31/10/2023 14:32

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 27/10/2023 15:10. Refer. Evento 5

  • 26/10/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/10/2023 12:14

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 12:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/09/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 18:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/09/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 18:59

    Determinada a citação

  • 01/09/2023 14:39

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 27/10/2023 15:10

  • 31/08/2023 19:23

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 19:22

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 31/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO MARCOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 31/08/2023 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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