TJSC - 5018676-58.2022.8.24.0045

28/05/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10279738, Subguia 5354671 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 915,35

05/05/2025 11:16

Baixa Definitiva

05/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

05/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

28/04/2025 18:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR

28/04/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/05/2025. Parte LAERCIO VALMOR MOREIRA, Guia 10279738, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

28/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 18:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LAERCIO VALMOR MOREIRA - Guia 10279738 - R$ 915,35

28/04/2025 18:51

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025 14:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

11/04/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/04/2025 18:06

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LAERCIO VALMOR MOREIRA)<br/>BNMP: 5018676-58.2022.8.24.0045.15.0001-21<br/>Tipo de Pena: Originária

09/04/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025 18:13

Expedição de Registro no Rol de Culpados

08/04/2025 18:11

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2025 13:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> PAC02CR

04/04/2025 13:50

Transitado em Julgado

03/04/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/03/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/03/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 16:58

Terminativa - Não conhecido o recurso

11/03/2025 17:53

Conclusos para decisão

11/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/03/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2025 12:50

Juntada de Certidão

27/02/2025 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

26/02/2025 18:18

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50186765820228240045/TJSC

25/02/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50186765820228240045/TJSC

05/11/2024 21:17

Juntada de Petição

03/10/2024 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC

03/10/2024 14:35

Recebido o recurso de Apelação

03/10/2024 12:39

Conclusos para despacho

03/10/2024 12:39

Juntada de Certidão

02/10/2024 15:26

Decisão interlocutória

02/10/2024 11:13

Conclusos para despacho

02/10/2024 11:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006006-51.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 109

01/10/2024 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 114 Parte Isenta

01/10/2024 22:40

Juntada de Petição

27/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/09/2024 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 26/09/2024

26/09/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 20:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória

26/09/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 26/09/2024 17:00. Refer. Evento 78

26/09/2024 17:00

Conclusos para julgamento

24/09/2024 20:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

23/09/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: RENATO BUDAG BECKER

23/09/2024 15:21

Expedição de Mandado - PACCEMAN

23/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/09/2024 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 12/09/2024

12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2024 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

07/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82

07/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

27/08/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 81

27/08/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/08/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/08/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: RENATO BUDAG BECKER (por substituição em 03/09/2024 14:03:57)

26/08/2024 11:19

Expedição de Mandado - PACCEMAN

26/08/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK

26/08/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: MARCELO SILVA OTERO (por substituição em 03/09/2024 17:15:36)

26/08/2024 10:30

Expedição de Mandado - PACCEMAN

26/08/2024 10:21

Expedição de Mandado - PACCEMAN

26/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/08/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 18:01

Decisão interlocutória

22/08/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 26/09/2024 17:00

20/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/08/2024 17:52

Conclusos para decisão

20/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ROBERTO SCHWINDEN MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/08/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEZIANE MAXIMIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/08/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/08/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 19:18

Decisão interlocutória

14/08/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 14/08/2024 16:30. Refer. Evento 32

14/08/2024 18:47

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

14/08/2024 17:11

Conclusos para julgamento

09/08/2024 16:47

Juntada de Certidão

24/07/2024 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 23/07/2024

16/07/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK

16/07/2024 14:44

Expedição de Mandado - PACCEMAN

15/07/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/07/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 02/07/2024

01/07/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

21/06/2024 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 21/06/2024

20/06/2024 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 20/06/2024

19/06/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK

19/06/2024 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK

19/06/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA

19/06/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ

19/06/2024 17:17

Expedição de Mandado - PACCEMAN

19/06/2024 17:15

Expedição de Mandado - PACCEMAN

19/06/2024 17:11

Expedição de Mandado - PACCEMAN

19/06/2024 17:02

Expedição de Mandado - PACCEMAN

03/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/06/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/12/2023 12:21

Juntada de Certidão

12/09/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/09/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 14/08/2024 16:30

01/09/2023 14:14

Despacho

31/05/2023 14:21

Juntada de Petição - LAERCIO VALMOR MOREIRA (SC060941 - LETICIA ESPINDOLA CORREIA)

12/04/2023 11:11

Conclusos para despacho

06/04/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023 19:51

Despacho

13/03/2023 13:16

Conclusos para despacho

13/03/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2023 15:31

Despacho

24/02/2023 15:21

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 24/02/2023 15:15. Refer. Evento 3

24/02/2023 15:21

Conclusos para despacho

24/02/2023 13:45

Juntada de Petição

09/02/2023 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 09/02/2023

09/01/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ

07/01/2023 13:06

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN

16/11/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/11/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/11/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/11/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 19:38

Despacho

27/10/2022 16:39

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 24/02/2023 15:15

26/10/2022 11:46

Conclusos para decisão

25/10/2022 19:10

Distribuído por dependência - Número: 50057126720218240045/SC