25/03/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:56

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
27/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000287-92.2024.8.24.0080/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: EMERSON CHAGS FERNANDES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
19/12/2024 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
19/12/2024 16:27

OUTRAS DECISÕES
19/12/2024 16:06

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:53

Recebidos os autos
18/12/2024 18:53

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/12/2024 18:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2024 19:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:24

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:24

Recebidos os autos
16/12/2024 18:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/12/2024 18:23

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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