03/04/2025 18:30

Baixa Definitiva
25/03/2025 09:46

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50466225520248240038/TJSC
10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5046622-55.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: JOSE RONILDO DE SOUSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): SARITA HENRIQUE DE PAIVA (OAB SC046612) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
10/12/2024 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
10/12/2024 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003733-86.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
08/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 14:17

Juntada de Petição
05/12/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2024 13:02

Despacho
05/12/2024 12:22

Conclusos para decisão
05/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003733-86.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 6, 7, 9, 12, 13, 16, 17, 18, 22, 26, 29, 33, 36, 39, 40, 41, 42, 46, 50, 54, 55, 59, 62, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 88, 89, 90, 91, 92, 93,
23/10/2024 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 07:38

Distribuído por dependência - Número: 50037338620248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00