12/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8001042-41.2024.8.24.0008/SC AGRAVANTE: FABIO INACIO CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 42, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 35, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001042-41.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: FABIO INACIO CARDOSO ADVOGADO(A): FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
15/01/2025 15:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
14/01/2025 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 17:51

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
14/01/2025 17:33

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:50

Recebidos os autos
10/01/2025 15:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/01/2025 15:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/01/2025 17:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/01/2025 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 12:40

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
04/11/2024 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
31/10/2024 00:33

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:33

DECORRIDO PRAZO DE FABIO INACIO CARDOSO
22/10/2024 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2024 18:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2024 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2024 00:31

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:39

Recebidos os autos
10/10/2024 17:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/10/2024 17:39

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 8001688-06.2024.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Agostinho Laus Neto

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5008080-51.2024.8.24.0075

Joao Pedro Teixeira de Souza

Tiago Vieira Beluco

Advogado: Murilo Thomaz Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5023135-13.2024.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jose Luiz Vicente

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5001263-94.2024.8.24.0034

Rubia Mara Weber Eidt

Os Mesmos

Advogado: Juliana Augusta Carvalho Paiva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 8000126-70.2025.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Vanderson Gomes dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 16:49

Exibir Processo