TJSC - 5016818-35.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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11/03/2025 13:42
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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11/02/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 09:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016818-35.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: PAULO CESAR DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELI SARDAGNA (OAB SC012797) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
24/01/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 55
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16/01/2025 12:55
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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16/01/2025 12:55
Despacho
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15/01/2025 16:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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18/11/2024 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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18/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2024 14:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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13/11/2024 14:21
Juntada de Certidão
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13/11/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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13/11/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 08:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/11/2024 08:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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