05/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001311-87.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBSON PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001311-87.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBSON PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
23/01/2025 12:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
23/01/2025 11:17

OUTRAS DECISÕES
21/01/2025 08:47

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
21/01/2025 00:31

Conclusos para decisão
18/01/2025 06:23

Recebidos os autos
18/01/2025 06:23

Juntada de CONTRARRAZÕES
18/01/2025 06:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/01/2025 17:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
16/01/2025 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 07:53

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
07/01/2025 07:34

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:23

Recebidos os autos
18/12/2024 10:23

Distribuído por dependência
18/12/2024 10:23

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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