TJSC - 5005703-05.2024.8.24.0012

27/08/2025 11:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50067602420258240012

11/08/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2025 14:57

Ato ordinatório praticado

01/08/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 30311 - LUCIANA DAS GRACAS TELES DE SOUZA - R$ 10.266,05

17/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/06/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

05/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 21:49

Decisão interlocutória

26/05/2025 15:46

Conclusos para decisão

26/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/04/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2025 13:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

01/04/2025 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

01/04/2025 13:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUCIANA DAS GRACAS TELES DE SOUZA

27/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 11:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 11:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

24/03/2025 11:18

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

21/03/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CDR02CV

21/03/2025 14:22

Transitado em Julgado

21/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/03/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

17/02/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/02/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 888

09/02/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/02/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 14:51

Determinada a intimação

21/01/2025 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/10/2024 14:19

Juntada de Certidão

25/10/2024 14:17

Conclusos para decisão

24/10/2024 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

24/10/2024 17:13

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

24/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/10/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 9060527 Situação: Baixado.

19/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/10/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024 19:43

Julgado procedente o pedido

01/10/2024 17:15

Conclusos para julgamento

26/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/08/2024 00:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/08/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/08/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 17:23

Determinada a citação

06/08/2024 13:41

Conclusos para despacho

05/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio