07/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
07/07/2025 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/05/2025 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026860-57.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 84
20/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.805,85
14/05/2025 09:32

Baixa Definitiva
14/05/2025 09:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 00:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
09/05/2025 00:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
09/05/2025 00:16

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NORMA SUELY DE ARAUJO GARCIA
08/05/2025 15:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 15/10/2024 15:29:35)
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/04/2025 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
16/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr
15/04/2025 08:25

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029201-27.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 231) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: NORMA SUELY DE ARAUJO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA NUNES DURAJSKI (OAB SC048539) ADVOGADO(A): TAMARA FRANCISCO DA SILVA VIDAL (OAB SC045605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 231
06/11/2024 18:30

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/11/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA SUELY DE ARAUJO GARCIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/11/2024 18:13

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) - Para: Práticas Abusivas (Direito Bancário)
06/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/10/2024 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9025484, Subguia 4629167
30/10/2024 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 15/10/2024 15:29:37)
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 9025484 Situação: Em aberto.
15/10/2024 15:29

Juntada de Petição
15/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (03/10/2024). Guia: 8941602 Situação: Baixado.
15/10/2024 15:20

Juntada de Petição
11/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8941602, Subguia 4582295 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.444,68
03/10/2024 14:59

Link para pagamento - Guia: 8941602, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4582295&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4582295</a>
03/10/2024 14:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8941602 - R$ 1.444,68
01/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 18:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/02/2024 09:35

Conclusos para julgamento
17/02/2024 15:02

Juntada de Petição
01/02/2024 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
30/01/2024 14:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 30/01/2024 14:15. Refer. Evento 15
26/01/2024 15:35

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
26/01/2024 15:13

Juntada de Petição
24/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/12/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
13/12/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 13:20

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/12/2023 13:15

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 30/01/2024 14:15
30/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:26

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 17:32

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 12:25

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:45

Concedida a tutela provisória
23/10/2023 16:24

Conclusos para despacho
17/10/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA SUELY DE ARAUJO GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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