TJSC - 8001244-79.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 08:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52419368920250312081728
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12/03/2025 08:04
Transitado em Julgado
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12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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23/02/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/02/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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13/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> GCRI0201
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11/02/2025 11:47
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001244-79.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLAUDETE DE FATIMA SPERAFICO ADVOGADO(A): jefferson xavier da silva (OAB PR046486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
24/01/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/01/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 74
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07/01/2025 15:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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07/01/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/01/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/01/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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04/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/12/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/12/2024 18:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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17/12/2024 18:16
Juntada de Certidão
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17/12/2024 09:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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17/12/2024 06:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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