TJSC - 5011495-96.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/08/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56 
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                                            15/08/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56 
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                                            14/08/2025 16:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56 
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                                            14/08/2025 16:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/08/2025 16:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/08/2025 15:36 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI 
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                                            14/08/2025 15:36 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            14/08/2025 14:38 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
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                                            28/07/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b> 
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                                            25/07/2025 13:12 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025 
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                                            25/07/2025 13:12 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b> 
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                                            25/07/2025 13:12 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 26 
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                                            10/07/2025 17:22 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104 
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                                            10/07/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 
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                                            27/06/2025 11:25 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41 
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                                            20/06/2025 02:31 Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41 
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                                            18/06/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41 
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                                            17/06/2025 14:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41 
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                                            17/06/2025 14:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            17/06/2025 13:07 Juntada de Petição 
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                                            17/06/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36 
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                                            16/06/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36 
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                                            16/06/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011495-96.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50114959620248240930/SC)RELATOR: LUIZ ZANELATOAPELANTE: LUCIA ITTNER (REQUERENTE)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)APELADO: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 12/06/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido
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                                            13/06/2025 16:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36 
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                                            13/06/2025 15:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            13/06/2025 15:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/06/2025 22:30 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI 
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                                            12/06/2025 22:30 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            12/06/2025 14:13 Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade 
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                                            02/06/2025 14:50 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual 
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                                            02/06/2025 14:17 Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte 
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                                            19/05/2025 02:03 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b> 
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                                            16/05/2025 15:04 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025 
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                                            16/05/2025 15:03 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            16/05/2025 15:03 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38 
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                                            06/03/2025 12:47 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104 
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                                            05/03/2025 18:25 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20 
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                                            26/02/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 
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                                            24/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            14/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            14/02/2025 16:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            14/02/2025 15:49 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' 
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                                            11/02/2025 17:52 Juntada de Petição 
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                                            04/02/2025 09:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            04/02/2025 07:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/02/2025 07:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/01/2025 18:30 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI 
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                                            30/01/2025 18:30 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            30/01/2025 17:01 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            21/01/2025 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b> 
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                                            21/01/2025 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
 
 Destaca-se: Art. 177.
 
 A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
 
 Parágrafo único.
 
 O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
 
 Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
 
 Apelação Nº 5011495-96.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: LUCIA ITTNER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            10/01/2025 17:31 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025 
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                                            10/01/2025 17:16 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            10/01/2025 17:16 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 197 
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                                            10/12/2024 13:56 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104 
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                                            10/12/2024 13:56 Juntada de Certidão 
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                                            10/12/2024 11:57 Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP 
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                                            10/12/2024 11:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/12/2024 10:03 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA ITTNER. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            10/12/2024 10:03 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            10/12/2024 10:03 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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