08/05/2025 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53563721720250508161211
08/05/2025 16:05

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:53

Remetidos os Autos - GCRI0203 -> DRI
07/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - DRI -> GCRI0203
06/04/2025 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
27/02/2025 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 14:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
24/02/2025 10:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
11/02/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 09:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001176-32.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ EDUARDO MACHADO ADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
24/01/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/01/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/02/2025 09:00 Sequencial: 71
03/12/2024 08:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
02/12/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2024 13:59

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
29/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:50

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
29/11/2024 09:01

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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