TJSC - 8001766-97.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/03/2025 08:18 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52419376620250312081809 
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                                            12/03/2025 08:04 Transitado em Julgado 
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                                            12/03/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            22/02/2025 15:48 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            12/02/2025 16:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            12/02/2025 16:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            12/02/2025 15:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/02/2025 15:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/02/2025 08:08 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI 
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                                            12/02/2025 08:08 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            11/02/2025 11:47 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            27/01/2025 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b> 
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                                            27/01/2025 00:00 Intimação 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001766-97.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: LUIZ FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
 
 Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
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                                            24/01/2025 18:57 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025 
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                                            24/01/2025 18:56 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            24/01/2025 18:56 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 61 
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                                            17/12/2024 16:24 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204 
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                                            17/12/2024 15:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            17/12/2024 15:46 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            09/12/2024 05:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            09/12/2024 05:17 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2 
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                                            09/12/2024 05:16 Juntada de Certidão 
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                                            06/12/2024 08:09 Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP 
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                                            05/12/2024 17:47 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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