TJSC - 5003438-18.2024.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO VILMAR DA SILVA FILHO

CPF *99.***.*51-03

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARIANE ZAMODZKI

OAB: 422935/SP

CPF *75.***.*44-19

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

DIEGO CORREA PACHECO

OAB: 053288/SC

CPF *03.***.*24-98

IARA LUCIA DE SOUZA

OAB: 026548/SC

CPF *32.***.*31-05

BARBARA SIMOES DA SILVA

OAB: 068366/SC

CPF *20.***.*10-05

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 17:49

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Antonio Vilmar da Silva Filho)<br/>BNMP: 5003438-18.2024.8.24.0113.03.0001-18<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

  • 14/04/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/04/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/04/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78

  • 09/04/2025 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/04/2025 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 04/04/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 14:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/04/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 14:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/03/2025 14:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/03/2025 11:49

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 11:38

    Juntada de Petição

  • 22/03/2025 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/03/2025 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 15:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/03/2025 10:47

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/02/2025 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/02/2025 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 11/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 11:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/01/2025 08:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 27/01/2025 08:09

    Despacho

  • 27/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003438-18.2024.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: ANTONIO VILMAR DA SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 24/01/2025 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/01/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 24/01/2025 18:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 15/01/2025 12:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 15/01/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/01/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/01/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 27/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/12/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 03/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/11/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/10/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/10/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 12:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'

  • 15/10/2024 12:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/10/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/09/2024 21:52

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 18:18

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TYCAMPOS

  • 30/09/2024 18:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/09/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2

  • 30/09/2024 18:00

    Nomeado defensor dativo

  • 30/09/2024 12:52

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 30/09/2024 07:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 12:38

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053288

  • 18/09/2024 12:35

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2

  • 18/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2024 18:03

    Intimado em Secretaria

  • 16/09/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 17:36

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50256870920248240033/SC

  • 10/09/2024 14:00

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50256870920248240033/SC

  • 10/09/2024 13:39

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/09/2024 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> SMC

  • 10/09/2024 12:37

    Determinada a intimação

  • 09/09/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 07/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 11:09

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 29/07/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 20:37

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 26/07/2024 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/07/2024 17:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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