12/05/2025 12:56

Baixa Definitiva
07/05/2025 16:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
07/05/2025 16:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
07/05/2025 16:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADILSON MANOEL DE ANDRADE
05/05/2025 16:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
05/05/2025 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSCJC
05/05/2025 15:41

Transitado em Julgado
05/05/2025 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50026705420258240082
03/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007592-12.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 79) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RECORRIDO: ADILSON MANOEL DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKELINE DA SILVA ANDRADE (OAB DF046413) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 79
29/01/2025 16:38

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
29/01/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON MANOEL DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:08

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 12:08

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (02/12/2024). Guia: 9356603 Situação: Baixado.
03/12/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9356603, Subguia 4816441 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 981,51
02/12/2024 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 9356603 Situação: Em aberto.
02/12/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 19:15

Link para pagamento - Guia: 9356603, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4816441&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4816441</a>
29/11/2024 19:15

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 9356603 - R$ 981,51
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 19:08

Conclusos para julgamento
30/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 70,00
16/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
21/06/2024 11:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 21/06/2024 11:00. Refer. Evento 16
21/06/2024 11:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/04/2024 15:30

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/04/2024 09:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
17/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:21

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 21/06/2024 11:00
15/03/2024 16:19

Juntada de Petição
15/03/2024 16:18

Juntada de Petição
24/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024 15:28

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
21/12/2023 16:59

Juntada de Petição
21/12/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 12:26

Juntado(a)
08/12/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 16:53

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:30

Determinada a citação
06/12/2023 13:16

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON MANOEL DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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