TJSC - 5000699-71.2019.8.24.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO01CV0
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10/06/2025 12:19
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/05/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCOM1 -> DRI
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08/05/2025 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> CAMCOM1
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08/05/2025 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 14:05
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000699-71.2019.8.24.0073/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MADEMARCOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO MOTA (OAB MT010491B) ADVOGADO(A): JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA (OAB MT016853) APELADO: IRMAOS FRAINER LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA (OAB SC037765) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/04/2025 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 223
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13/03/2025 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
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13/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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30/01/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 17:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000699-71.2019.8.24.0073/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MADEMARCOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO MOTA (OAB MT010491B) ADVOGADO(A): JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA (OAB MT016853) APELADO: IRMAOS FRAINER LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA (OAB SC037765) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 136
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22/08/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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22/08/2024 11:07
Juntada de Certidão
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22/08/2024 11:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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21/08/2024 15:50
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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21/08/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 127 do processo originário (24/06/2024). Guia: 8196874 Situação: Baixado.
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21/08/2024 13:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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