26/06/2025 12:32

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:28

Transitado em Julgado
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 14:28

Juntada de Petição
03/06/2025 08:44

Juntada de Petição
25/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
19/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
16/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:46

Homologada a Transação
15/05/2025 18:16

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:30

Juntada de Petição
24/04/2025 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> HVDUN
24/04/2025 14:29

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/04/2025 17:14

Juntada de Petição
31/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002609-93.2023.8.24.0235/SC (Pauta: 47) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LEONIR SALETE LEMES GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON RICARDO CESA (OAB SC066012) ADVOGADO(A): MARILIA WESSELER JUNG (OAB SC042906) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 47
12/02/2025 14:38

Conclusos para admissibilidade recursal
12/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/02/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR SALETE LEMES GUERRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:04

Decisão interlocutória
21/11/2024 13:48

Conclusos para decisão
19/11/2024 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 56. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9280452 Situação: Baixado.
19/11/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
13/11/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
28/10/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 12:37

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 18:42

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:05

Despacho
09/09/2024 17:51

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/08/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 20:59

Decisão interlocutória
14/06/2024 16:23

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar) - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
26/03/2024 15:14

Conclusos para decisão
17/03/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 08:16

Juntada de Petição
08/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 09:09

Juntada de Petição
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/01/2024 18:47

Juntada de Petição
21/12/2023 11:07

Juntada de Petição
20/12/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 20:05

Juntada de Petição
16/12/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 18:11

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:35

Determinada a citação
27/11/2023 13:19

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/11/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR SALETE LEMES GUERRA. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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