TJSC - 5029416-62.2023.8.24.0038

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZANA PRISCILA DE AVILA

CPF *17.***.*86-93

JACKSON JOSE DE AVILA

CPF *69.***.*62-15

BRUNA GABRIELA DOS SANTOS

CPF *64.***.*46-10

Advogados

THIAGO AUTH

OAB: 067346/SC

CPF *70.***.*71-79

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 18:19

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2025 13:44

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

  • 16/04/2025 13:43

    Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC

  • 16/04/2025 13:43

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ELIZANA PRISCILA DE AVILA

  • 16/04/2025 13:43

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: JACKSON JOSE DE AVILA

  • 16/04/2025 13:43

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: BRUNA GABRIELA DOS SANTOS

  • 15/04/2025 15:11

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

  • 15/04/2025 09:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP

  • 15/04/2025 09:25

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 02/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 11/03/2025 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2025 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029416-62.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 678) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ELIZANA PRISCILA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO AUTH (OAB SC067346) RECORRENTE: JACKSON JOSE DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO AUTH (OAB SC067346) RECORRENTE: BRUNA GABRIELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO AUTH (OAB SC067346) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 21/02/2025 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/02/2025 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 678

  • 26/08/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 24/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 21/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 06/08/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 16:58

    Despacho

  • 05/08/2024 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (02/08/2024). Guia: 8414174 Situação: Baixado.

  • 05/08/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8414174, Subguia 4296195 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.014,10

  • 04/08/2024 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 8414174 Situação: Em aberto.

  • 04/08/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 30/07/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 25/07/2024 10:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8414174, Subguia 4296195

  • 25/07/2024 10:21

    Juntada - Guia Gerada - JACKSON JOSE DE AVILA - Guia 8414174 - R$ 1.014,10

  • 15/07/2024 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2024 16:04

    Revogada a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 21

  • 15/07/2024 16:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 31/07/2023 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 7, 12, 11 e 13

  • 31/07/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 25/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 23:18

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 19:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2023 14:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:17

    Concedida a tutela provisória

  • 17/07/2023 18:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 17/07/2023 18:49

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031748-02.2023.8.24.0038

Igol Brasil Associacao de Beneficios e A...

Adriana Ferigoti

Advogado: Paulo Cesar Woll

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5031748-02.2023.8.24.0038

Adriana Ferigoti

Igol Brasil Associacao de Beneficios e A...

Advogado: Dan Cargnin Faust

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 5072545-03.2024.8.24.0000

Teodosio Furtado Borges Junior

Roselito Everaldo de Lins

Advogado: Roselito Everaldo de Lins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0301361-31.2018.8.24.0025

Salesio de Souza

Os Mesmos

Advogado: Diego Bendini Madalena

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5002042-40.2024.8.24.0910

Composites Industria e Comercio de Maneq...

Juizo do Juizado Especial Civel e Crimin...

Advogado: Leandro de Oliveira Machado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/11/2024 20:09

Exibir Processo