TJSC - 5002028-98.2022.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
13/03/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
07/03/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
07/03/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
26/02/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
25/02/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
25/02/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
25/02/2025 17:24
Retirado de pauta
-
25/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5002028-98.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 822) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: GILMAR BELARMINO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUSA PORTO (OAB SC063393) ADVOGADO(A): EDNA VITORETI CORRÊA (OAB SC057580) ADVOGADO(A): ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/02/2025 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
12/02/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/02/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 822
-
11/02/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
07/02/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
07/02/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
07/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:37
Determinada a intimação
-
07/11/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
05/11/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
30/10/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
21/10/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/10/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
13/10/2024 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 23:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 101. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8998670 Situação: Baixado.
-
10/10/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
02/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
27/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/09/2024 16:27
Juntada de Petição
-
17/09/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 17:25
Julgado improcedente o pedido
-
19/10/2023 11:20
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de UUG0201 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
-
21/08/2023 13:06
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/08/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/07/2023 19:19
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
13/07/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/07/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/07/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:16
Decisão interlocutória
-
13/07/2023 15:21
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 13/07/2023 15:05. Refer. Evento 52
-
12/07/2023 14:32
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/07/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/06/2023 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 23:50
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2023 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
-
16/06/2023 12:11
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/02/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/01/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/01/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/01/2023 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/01/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 18:00
Despacho
-
16/12/2022 14:38
Juntada de Petição
-
09/12/2022 14:52
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 13/07/2023 15:05
-
29/11/2022 12:31
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/11/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/10/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/10/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 18:52
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 14:04
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/09/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/08/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/08/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 16:04
Decisão interlocutória
-
01/08/2022 12:22
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2022 18:40
Juntada de Petição
-
22/07/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2022 15:43
Juntada de Petição
-
18/07/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 15:21
Despacho
-
14/07/2022 17:35
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2022 18:40
Juntada de Petição
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2022 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2022 18:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2022 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/06/2022 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 14/06/2022 13:38:07)
-
14/06/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR BELARMINO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/06/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 17:20
Concedida a tutela provisória
-
06/06/2022 13:35
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 16:06
Despacho
-
24/05/2022 14:20
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR BELARMINO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/05/2022 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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