29/05/2025 13:50

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.733,22
26/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.733,22
26/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.141,13
22/05/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thaise Siqueira Ornelas em 22/05/2025 15:56:48
22/05/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thaise Siqueira Ornelas em 22/05/2025 15:56:49
22/05/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thaise Siqueira Ornelas em 22/05/2025 15:56:47
22/05/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/05/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/05/2025 13:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 106, 107, 108 e 109
20/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
19/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
16/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:42

Determinado o Arquivamento
15/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:41

Juntada - Extrato Subconta - 2513902635 Tipo de Extrato: RESUMO
14/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 84, 93, 92 e 94
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
05/05/2025 15:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
05/05/2025 15:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/05/2025 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: MICAELA SBURLINO
05/05/2025 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA HELENA SBURLINO KRACIK
05/05/2025 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: LEILA MARIA SBURLINO
02/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 09:24

Juntada de Petição
29/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/04/2025 12:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
28/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PEL01
25/04/2025 12:34

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.607,57
07/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 72
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
31/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001901-40.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 34) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MICAELA SBURLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORDAN PASSARIN CANONICA (OAB SC047382) RECORRIDO: MARIA HELENA SBURLINO KRACIK (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORDAN PASSARIN CANONICA (OAB SC047382) RECORRIDO: LEILA MARIA SBURLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORDAN PASSARIN CANONICA (OAB SC047382) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 34
07/02/2025 17:11

Conclusos para admissibilidade recursal
07/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
07/02/2025 16:19

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
04/02/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 57
28/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
18/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (11/12/2024). Guia: 9415484 Situação: Baixado.
13/12/2024 09:47

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
12/12/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9415484, Subguia 4848517 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.116,64
09/12/2024 13:06

Link para pagamento - Guia: 9415484, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4848517&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4848517</a>
09/12/2024 13:06

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9415484 - R$ 2.116,64
03/12/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 16:40

Conclusos para julgamento
07/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
31/10/2023 16:04

Intimado em Secretaria
31/10/2023 16:04

Intimado em Secretaria
31/10/2023 16:04

Intimado em Secretaria
17/10/2023 10:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PEL0101)
17/10/2023 10:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 17/10/2023 10:40. Refer. Evento 15
16/10/2023 15:26

Juntada de Petição
11/10/2023 16:25

Juntada de Petição
05/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2023 17:07

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
19/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
09/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
06/09/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
24/08/2023 08:46

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/08/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/08/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/08/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 10:31

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 17/10/2023 10:40
04/08/2023 16:43

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (PEL0101 para ESTCEJ01)
02/08/2023 19:00

Determinada a citação
10/07/2023 18:06

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:35

Juntada de Petição - MICAELA SBURLINO / LEILA MARIA DA SILVA (SC047382 - DIORDAN PASSARIN CANONICA)
19/06/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
16/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:15

Determinada a intimação
19/04/2023 14:41

Juntada de Petição - MICAELA SBURLINO / MARIA HELENA SBURLINO KRACIK / LEILA MARIA DA SILVA (SC047382 - DIORDAN PASSARIN CANONICA)
14/04/2023 17:20

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:59

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/04/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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