TJSC - 5093519-21.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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26/06/2025 13:58
Transitado em Julgado
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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03/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5093519-21.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50935192120238240930/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: MICHELA DALLAGNOLO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477)APELANTE: SUPER CONTENTO SUPERMERCADO LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
30/05/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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30/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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29/05/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5093519-21.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MICHELA DALLAGNOLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) APELANTE: SUPER CONTENTO SUPERMERCADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/05/2025 13:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2025 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 147
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29/04/2025 18:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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29/04/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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04/04/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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21/03/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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20/03/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5093519-21.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MICHELA DALLAGNOLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) APELANTE: SUPER CONTENTO SUPERMERCADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
28/02/2025 11:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 11:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 177
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19/02/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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19/02/2025 15:07
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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14/02/2025 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/02/2025 19:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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