TJSC - 5125909-83.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
-
04/09/2024 13:15
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
30/08/2024 15:54
Recebidos os autos do STJ
-
03/04/2024 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5125909832022824002320240403185229
-
26/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/03/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/03/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/03/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 19:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
08/03/2024 19:53
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
07/03/2024 08:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
20/12/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/12/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/12/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/11/2023 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
14/11/2023 15:48
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2023 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
08/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/10/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 10:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
02/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 442265, Subguia 87032 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
02/10/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2023 08:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 442265, Subguia 87032
-
28/09/2023 08:10
Juntada - Guia Gerada - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA - Guia 442265 - R$ 224,84
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
30/08/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
-
11/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5125909-83.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
10/08/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
-
10/08/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/08/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 212
-
03/08/2023 18:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
-
02/08/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
18/07/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5125909-83.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
29/06/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/06/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
26/06/2023 17:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
26/06/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (08/05/2023). Guia: 5527692 Situação: Baixado.
-
26/06/2023 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (08/05/2023). Guia: 5527692 Situação: Baixado.
-
26/06/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002307-30.2019.8.24.0033
Elenice Maria Agostinho Lana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sayles Rodrigo Schutz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2023 14:49
Processo nº 0001978-18.2018.8.24.0008
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Municipio de Blumenau
Advogado: Rafael Pandolfo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2024 20:52
Processo nº 0001978-18.2018.8.24.0008
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Municipio de Blumenau
Advogado: Rafael Pandolfo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2018 13:29
Processo nº 5002307-30.2019.8.24.0033
Elenice Maria Agostinho Lana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2019 15:09
Processo nº 5013035-94.2022.8.24.0011
Sociedade Avantis de Ensino e Escola de ...
Eduardo Prill Ledra
Advogado: Rudnei Alite
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2022 23:16