23/07/2025 16:02

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007183-73.2023.8.24.0005/SC AUTOR: FGP V EMPREENDIMENTOS SPE LTDAADVOGADO(A): JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176)ADVOGADO(A): JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada para em 15 dias se manifestar sobre a contestação apresentada e os documentos que a instruíram. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte passiva, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como sobre eventual reconvenção proposta.
10/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007183-73.2023.8.24.0005/SC AUTOR: FGP V EMPREENDIMENTOS SPE LTDAADVOGADO(A): JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176)ADVOGADO(A): JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134)RÉU: RROSSI HOLDING EIRELIADVOGADO(A): RENATO JENSEN ROSSI (OAB SP234554) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente das informações contidas no ofício do evento 55, OFIC1 solicitando a penhora no rosto destes autos, o que deve ser anotado e certificado pelo Cartório Judicial.

Em resposta, oficie-se à 2ª Vara Cível local (autos nº 5001463-28.2023.8.24.0005) informando que se trata de ação em fase de conhecimento, de sorte que não há valores a serem recebidos por RROSSI HOLDING EIRELI (lá executada). 2.

Ciente do acórdão proferido pelo TSJC na apelação cível nº 5007183-73.2023.8.24.0005, que deu provimento ao recurso para "cassar a decisão de origem, determinando a devolução do feito ao juízo de origem para o regular prosseguimento da demanda". 3.

Como a ré compareceu espontaneamente aos autos, fica assim intimada (por seu advogado) para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 dias úteis (art. 335 do CPC/2015).
13/06/2025 17:55

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014632820238240005/SC
13/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:51

Determinada a intimação
27/05/2025 18:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CV Número: 50071837320238240005/TJSC
26/05/2025 13:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014632820238240005/SC referente ao evento 79
25/05/2024 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CV -> TJSC
25/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/04/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 21:46

Despacho
23/04/2024 17:00

Conclusos para despacho
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/04/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7520157, Subguia 3854664 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 37. Guia: 7520157 Situação: Em aberto.
18/03/2024 23:58

Juntada de Petição
18/03/2024 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7520157, Subguia 3854664
18/03/2024 14:32

Juntada - Guia Gerada - RROSSI HOLDING EIRELI - Guia 7520157 - R$ 660,86
18/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7462115, Subguia 3827799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
15/03/2024 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 31. Guia: 7462115 Situação: Em aberto.
15/03/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7462115, Subguia 3827799
11/03/2024 09:13

Juntada - Guia Gerada - FGP V EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - Guia 7462115 - R$ 660,86
07/03/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/02/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 19:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2024 19:31

Conclusos para julgamento
13/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 18:21

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2023 14:07

Conclusos para julgamento
06/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:05

Determinada a citação
28/04/2023 12:31

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5437903, Subguia 2840530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.270,47
19/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5437903, Subguia 2840530
19/04/2023 15:27

Juntada - Guia Gerada - FGP V EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - Guia 5437903 - R$ 6.270,47
19/04/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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