TJSC - 5025879-75.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 14:43
Baixa Definitiva
-
06/09/2023 14:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
06/09/2023 14:41
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
06/09/2023 14:41
Custas Satisfeitas - Parte: ACEFLEX ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA
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06/09/2023 14:41
Custas Satisfeitas - Parte: VPLAST ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - EPP
-
31/08/2023 13:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
31/08/2023 13:28
Transitado em Julgado
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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19/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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18/07/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 14:06
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025879-75.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: VPLAST ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SALIBA (OAB SC033396) ADVOGADO(A): MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO (OAB SC013976) AGRAVANTE: ACEFLEX ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SALIBA (OAB SC033396) ADVOGADO(A): MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO (OAB SC013976) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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29/06/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/06/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 12:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
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16/06/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/05/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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04/05/2023 15:06
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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04/05/2023 13:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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28/04/2023 20:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/04/2023). Guia: 5450584 Situação: Baixado.
-
28/04/2023 20:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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