TJSC - 5012510-39.2024.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELOISA DE JESUS BINA

CPF *07.***.*49-56

Advogados

ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA

OAB: 031944/SC

CPF *47.***.*92-13

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 13:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0

  • 02/04/2025 13:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELOISA DE JESUS BINA - ABSOLVIDO

  • 02/04/2025 09:16

    Transitado em Julgado

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/03/2025 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 09:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 06/03/2025 09:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 09:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 09:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012510-39.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: HELOISA DE JESUS BINA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB SC031944) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 17/02/2025 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/02/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 138

  • 17/02/2025 15:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 17/02/2025 15:15

    Despacho

  • 17/02/2025 14:58

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 10/01/2025 16:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 10/01/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/01/2025 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/12/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/12/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/12/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 13:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 12/11/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 10:39

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 12/11/2024 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/11/2024 10:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002515-77.2024.8.24.0505

Jose Marcelino dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5002515-77.2024.8.24.0505

Jose Marcelino dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Daniela Machado

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5005781-28.2022.8.24.0025

Rt - Comercio de Veiculos Multimarcas Lt...

Free Baby Comercio de Confeccoes Eireli

Advogado: Marcio Rubens Passold

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0001867-30.2003.8.24.0050

Pomerplast Ind. e Com. de Plasticos LTDA...

Tecnoplast Industria e Comercio LTDA

Advogado: Marcelo Schuster Bueno

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2003 08:53

Exibir Processo

Processo nº 5076561-97.2024.8.24.0000

Banco Rodobens S.A.

Maristela de Freitas

Advogado: Adilson Jose Ribeiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2024 16:34

Exibir Processo