13/03/2025 18:40

Baixa Definitiva
13/03/2025 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAVIO CARDOSO MARANHAO - ARQUIVADO
13/03/2025 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVEJCr
13/03/2025 17:57

Transitado em Julgado
13/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5039614-27.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 4) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SAVIO CARDOSO MARANHAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119) TESTEMUNHA AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 13:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 4
06/11/2024 18:11

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/11/2024 12:36

Juntado(a)
04/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2024 13:43

Juntado(a)
01/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039743
01/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 15:18

Juntado(a)
26/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 21:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 15/10/2024
30/09/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO (por substituição em 30/09/2024 20:43:12)
30/09/2024 18:54

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/09/2024 18:46

Recebido o recurso de Apelação
30/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 7 Parte Isenta
30/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:26

Terminativa - Rejeitada a denúncia
10/09/2024 17:06

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAVIO CARDOSO MARANHAO - DENUNCIADO
09/09/2024 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50215194620248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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