02/04/2025 09:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0
02/04/2025 09:33

Transitado em Julgado
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
07/03/2025 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Data da sessão: 06/03/2025 09:00
18/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000723-79.2023.8.24.0002/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ROSIMERI DE LURDES LEMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): IVANILDO ANGELO BRASSIANI (OAB SC008859) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
17/02/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
17/02/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2025 09:00 Sequencial: 49
07/02/2025 17:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
07/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/12/2024 13:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
10/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:29

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
10/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERI DE LURDES LEMES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
10/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/12/2024 11:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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