08/07/2025 18:54

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007491-03.2023.8.24.0008/SCAUTOR: PAULO SEBASTIAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seu efeitos legais, a transação celebrada entre as partes apresentada por meio do instrumento de evento 64.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com análise de mérito, forte no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios na forma do acordo.

Considerando que o acordo é posterior à sentença, não há dispensa das custas (art. 90, § 3º, CPC).

Assim, as custas e despesas processuais devem ser suportadas pelas partes, conforme acordado. Anoto, quanto ao pedido de desistência do cumprimento de sentença, que fora analisada nos autos respectivos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e satisfeitas as custas, arquivem-se os autos.
25/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:24

Homologada a Transação
25/06/2025 14:36

Juntada de Petição
16/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:42

Juntada de Petição
16/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10480447, Subguia 5467505 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.565,94
27/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV
23/05/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte BANCO DAYCOVAL S.A., Guia 10480447, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
23/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 10480447 - R$ 1.565,94
23/05/2025 18:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO SEBASTIAO DE OLIVEIRA
20/05/2025 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50157658220258240008
15/05/2025 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE
15/05/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 10:53

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 50074910320238240008/TJSC
03/12/2024 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC
03/12/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (22/10/2024). Guia: 9072593 Situação: Baixado.
04/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9072593, Subguia 4655563 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
22/10/2024 09:54

Link para pagamento - Guia: 9072593, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4655563&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4655563</a>
22/10/2024 09:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 9072593 - R$ 660,86
16/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 15:09

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 07:06

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 06:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/09/2023 15:40

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
12/07/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 17:45

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
11/05/2023 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2023 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SEBASTIAO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
04/05/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:48

Determinada a citação
20/03/2023 16:18

Conclusos para decisão
20/03/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SEBASTIAO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/03/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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