02/09/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011184-06.2024.8.24.0090/SC AUTOR: OSNI FIGUEIREDOADVOGADO(A): ANDERSON AGOSTINHO ALMEIDA ARROJADO (OAB RS113835) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
30/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
29/08/2025 10:42

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:31

Despacho
18/03/2025 19:19

Conclusos para decisão com Petição
18/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011184-06.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 931) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OSNI FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON AGOSTINHO ALMEIDA ARROJADO (OAB RS113835) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 931
11/12/2024 09:20

Despacho
01/08/2024 18:02

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 13:36

Juntada de Petição
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 21
04/07/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 13:15

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 01:17

Juntada de Petição
19/03/2024 10:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 15:00

Concedida a tutela provisória
18/03/2024 11:48

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/03/2024 10:48

Conclusos para decisão
17/03/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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