13/03/2025 18:59

Baixa Definitiva
11/03/2025 08:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
11/03/2025 08:11

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004978-35.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 891) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARCOS VINICIUS GARCIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK ALBONICO (OAB SC061254) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 891
28/11/2024 14:48

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
28/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/11/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 16:01

Decisão interlocutória
06/11/2024 08:51

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 17:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/11/2024 17:22

Juntada de Petição
29/10/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 17:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 14:55

Juntada de Petição
19/03/2024 12:26

Conclusos para decisão
18/03/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:26

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2024 15:29

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2024 08:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:59

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2024 17:36

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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