TJSC - 5024883-94.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 07:00
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/08/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/07/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 07:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
28/07/2025 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
28/07/2025 17:38
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/07/2025 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
-
24/07/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5024883-94.2022.8.24.0038/SC APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ATO ORDINATÓRIO A teor do art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no evento 60, EMBDECL1.
Cumpra-se. -
17/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 19:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
16/07/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
07/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5024883-94.2022.8.24.0038/SC APELANTE: MARIA JOANA LEITOLD ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164)ADVOGADO(A): ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205)ADVOGADO(A): LARISSA DA LUZ (OAB SC045258)APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, visando ao julgamento conforme o rito dos recursos repetitivos, determinou aos tribunais de segunda instância que suspendam o processamento dos recursos especiais envolvendo discussão sobre as "hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC" (Tema 929/STJ).
A questão será apreciada nos Recursos Especiais ns. 1823218/AC e 1963770/CE, afetados como recursos representativos da controvérsia.
No caso, constata-se que o recurso especial preenche os requisitos extrínsecos de admissibilidade e aborda a matéria de direito acima identificada.
Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, III, do CPC, DETERMINO O SOBRESTAMENTO deste recurso (evento 46, RECESPEC1), até que o Superior Tribunal de Justiça resolva o Tema 929/STJ.
Intimem-se. -
04/07/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 10:08
Recurso Especial sobrestado
-
01/07/2025 17:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
30/06/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2025 14:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
15/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0603 -> DRI
-
14/05/2025 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:01</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024883-94.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL APELANTE: MARIA JOANA LEITOLD ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) ADVOGADO(A): LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
25/04/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
-
25/04/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/04/2025 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:01</b><br>Sequencial: 133
-
25/03/2025 09:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0603
-
24/03/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/03/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/03/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0603 -> DRI
-
28/02/2025 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 14:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:01</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024883-94.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL APELANTE: MARIA JOANA LEITOLD ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) ADVOGADO(A): LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente -
07/02/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/02/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:01</b><br>Sequencial: 91
-
26/11/2024 18:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0603
-
26/11/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/11/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
30/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> DRI
-
27/09/2024 16:12
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
19/08/2024 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0601 para GCIV0603)
-
19/08/2024 17:24
Alterado o assunto processual
-
19/08/2024 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0601 -> DCDP
-
19/08/2024 17:22
Determina redistribuição por incompetência
-
14/08/2024 00:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
-
14/08/2024 00:18
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 15:41
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
-
12/08/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOANA LEITOLD ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/08/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 137 do processo originário (10/07/2024). Guia: 8306930 Situação: Baixado.
-
12/08/2024 13:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032276-42.2024.8.24.0930
Mercado de Generos Alimenticios Rodrikar...
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Tatiane Bittencourt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2024 17:00
Processo nº 5126550-95.2024.8.24.0930
Fatori Securitizadora de Creditos S/A
Gleno Lustosa Fortaleza
Advogado: Amauri Emilio Pires Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2024 09:25
Processo nº 5028994-70.2024.8.24.0000
Valdir Bittencourt
Condominio Edificio Michelangelo
Advogado: Rodrigo Karpat
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2025 06:30
Processo nº 0000792-87.1998.8.24.0063
Marcos Fontanella &Amp; Filhos LTDA
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Eugenio Hugen Pagani
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 30/05/2025 11:15
Processo nº 5024883-94.2022.8.24.0038
Maria Joana Leitold Rosa
Banco Bmg S.A
Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/06/2022 14:59