TJSC - 0302372-44.2018.8.24.0139

02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/07/2025 16:13

Conclusos para despacho

24/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/07/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

02/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

01/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 18:56

Despacho

15/05/2025 12:39

Conclusos para despacho

15/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

17/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025 14:33

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03023724420188240139/TJSC

13/09/2022 20:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50401502620228240000/TJSC

22/08/2022 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

22/08/2022 17:00

Alterado o assunto processual

22/08/2022 17:00

Alterado o assunto processual

22/08/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL RODRIGO LELIS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

22/08/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/08/2022 16:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50401502620228240000/TJSC referente ao evento 18

10/08/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50401502620228240000/TJSC

31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/07/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Justiça gratuita: Requerida

19/07/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/06/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022 20:49

Julgado improcedente o pedido

21/06/2022 16:39

Conclusos para julgamento

13/06/2022 17:55

Despacho

13/06/2022 12:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

10/03/2022 12:21

Conclusos para julgamento

09/03/2022 17:55

Despacho

09/03/2022 15:20

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

09/12/2020 18:39

Conclusos para julgamento

09/12/2020 17:08

Despacho

19/10/2020 11:23

Juntada de Petição

21/06/2020 06:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2019 16:04

Juntada de Ofício

05/06/2019 21:48

documento digitalizado

28/04/2019 19:48

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

24/04/2019 16:43

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10008643-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/04/2019 16:27

01/04/2019 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

28/03/2019 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019 Teor do ato: 1- Em atenção ao princípio do contraditório (art. 5º, LV, daCRFB/88 e art. 9º do CPC), intime-se a parte embargante para, querendo, apresentar réplica,no prazo de 15 (quinze) di

21/03/2019 13:59

Mero expediente - SAJ - 1- Em atenção ao princípio do contraditório (art. 5º, LV, daCRFB/88 e art. 9º do CPC), intime-se a parte embargante para, querendo, apresentar réplica,no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC).2- Transcorrido o prazo su

14/03/2019 18:33

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.19.10005116-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/03/2019 18:27

11/03/2019 20:45

Conclusos para despacho

11/03/2019 20:45

Juntada de Ofício

27/02/2019 23:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/02/2019 23:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913517535TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis de Betim MG Diligência : 22/02/2019

27/02/2019 23:02

Juntada

26/02/2019 16:24

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000551-44.2019.8.24.0139 - Embargos de Declaração, nesta data.

26/02/2019 16:24

Recurso interposto - 0000551-44.2019.8.24.0139 - Embargos de Declaração

21/02/2019 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

15/02/2019 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos, etc.1- Apense-se à ação de execução respectiva.2- Verifico que o embargante ofereceu bem imóvel à penhora, o qual, adquirido pelo valor de R$ 160.000,00 (cento e sessent

15/02/2019 15:04

Juntada

15/02/2019 15:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão

15/02/2019 14:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

14/02/2019 17:13

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.1- Apense-se à ação de execução respectiva.2- Verifico que o embargante ofereceu bem imóvel à penhora, o qual, adquirido pelo valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), o qual, a priori, é suficiente pa

12/02/2019 15:09

Conclusos para despacho

08/02/2019 00:47

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.19.10002282-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/02/2019 12:13

05/02/2019 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

01/02/2019 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2019 Teor do ato: 1- Concedo o benefício da justiça gratuita à parte embargante, pois os documentos de p. 26-36 e 103-113 demonstram o preenchimento dos requisitos legais (arts. 98 e seguintes do

22/01/2019 14:54

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301963-68.2018.8.24.0139 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Imóvel

22/01/2019 14:53

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301963-68.2018.8.24.0139 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Imóvel

10/01/2019 11:17

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Concedo o benefício da justiça gratuita à parte embargante, pois os documentos de p. 26-36 e 103-113 demonstram o preenchimento dos requisitos legais (arts. 98 e seguintes do Código de Processo Civil).2- Intime-se o embar

07/01/2019 17:05

Conclusos para despacho

18/12/2018 18:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.18.10025491-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/12/2018 16:43

14/12/2018 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

10/12/2018 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2018 Teor do ato: R.h.1- Em atenção à Circular n. 21/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, deverá a parte embargante ser intimada para comprovar a alegada hipossuficiência fina

04/12/2018 18:51

Determinado a emenda da inicial - R.h.1- Em atenção à Circular n. 21/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, deverá a parte embargante ser intimada para comprovar a alegada hipossuficiência financeira por meio de DECLARAÇÃO PATRIMONIAL (c

30/11/2018 13:04

Conclusos para despacho

29/11/2018 22:41

Distribuído por dependência(SAJ) - artigo 286 do CPC