TJSC - 5000591-82.2024.8.24.0003
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Anita Garibaldi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 700,77
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10/06/2025 15:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Geraldo Correa Bastos em 10/06/2025 15:41:58
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06/06/2025 15:50
Baixa Definitiva
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06/06/2025 15:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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06/06/2025 06:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 122,74
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04/06/2025 17:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Juliana Goncalves em 04/06/2025 17:39:36
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04/06/2025 14:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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04/06/2025 12:30
Juntada de peças digitalizadas
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03/06/2025 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 122,74
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02/06/2025 11:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Juliana Goncalves em 02/06/2025 11:42:42
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30/05/2025 18:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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30/05/2025 12:12
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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26/05/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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15/05/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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13/05/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 17:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/05/2025 17:14
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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13/05/2025 14:43
Conclusos para despacho
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13/05/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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13/05/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 818,29
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13/03/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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12/03/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 09:31
Expedição de ofício
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11/03/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 08:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> AGDUN
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11/03/2025 08:14
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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18/02/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/02/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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13/02/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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11/02/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 15:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000591-82.2024.8.24.0003/SC (Pauta: 812) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ALINE DE FATIMA TOLDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNA DE MARCH DA SILVA (OAB SC039393) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 812
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03/10/2024 17:44
Conclusos para decisão
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03/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/09/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DE FATIMA TOLDO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/09/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:48
Despacho
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10/09/2024 10:54
Conclusos para decisão com Petição
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09/09/2024 19:22
Juntada de Petição
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09/09/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/09/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 09:13
Determinada a intimação
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21/08/2024 18:19
Conclusos para decisão
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21/08/2024 18:18
Juntada de Certidão
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21/08/2024 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DE FATIMA TOLDO. Justiça gratuita: Requerida.
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21/08/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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21/08/2024 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DE FATIMA TOLDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8569325 Situação: Baixado.
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14/08/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/07/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 14:46
Decisão interlocutória
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25/07/2024 15:07
Conclusos para despacho
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25/07/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:35
Determinada a intimação
-
24/06/2024 14:57
Conclusos para despacho
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24/06/2024 14:48
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> AGDUN
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14/06/2024 12:22
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - AGDUN -> DCJE
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14/06/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 12:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001903-64.2022.8.24.0003/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
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13/06/2024 18:15
Decisão interlocutória
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12/06/2024 12:58
Conclusos para despacho
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12/06/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:50
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> AGDUN
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03/06/2024 18:49
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - AGDUN -> DCJE
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03/06/2024 16:38
Determinada a intimação
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03/06/2024 10:24
Conclusos para despacho
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01/06/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 17:59
Determinada a intimação
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10/04/2024 17:30
Conclusos para despacho
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10/04/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DE FATIMA TOLDO. Justiça gratuita: Requerida.
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10/04/2024 16:35
Distribuído por dependência - Número: 50019036420228240003/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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