10/04/2025 15:26

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50251717520258240090
10/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
10/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
31/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
21/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
13/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
12/03/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
11/03/2025 08:15

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
18/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
18/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
13/02/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
11/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303015-30.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 789) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: LUCAS ALCIDES DA ROSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN DE ANDRADE SOUTO (OAB SC045908) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 18:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 789
26/09/2024 12:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/09/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
18/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
10/09/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
10/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:48

Determinada a intimação
29/07/2024 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
10/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
04/07/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
02/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
14/06/2024 10:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 647
24/05/2024 13:48

Despacho
15/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
15/02/2024 07:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
14/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
02/02/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
02/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 191. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7209583 Situação: Baixado.
02/02/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
10/01/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
10/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 14:44

Conclusos para julgamento
11/12/2023 14:43

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 11/12/2023 14:15. Refer. Evento 164
30/11/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
30/11/2023 12:04

Juntada de Petição
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
21/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
20/11/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
13/11/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 172
06/11/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 13:38

Expedição de ofício
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 168
03/11/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/10/2023 14:49

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/10/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
24/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:16

Determinada a intimação
24/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2023 15:15

Audiência de instrução - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 11/12/2023 14:15
24/10/2023 15:05

Conclusos para decisão
09/09/2023 20:13

Juntada de Petição
09/09/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:23

Despacho
21/08/2023 17:24

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:29

Despacho
27/06/2023 13:31

Conclusos para decisão
02/04/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/03/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/03/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:18

Decisão interlocutória
20/03/2023 14:52

Conclusos para despacho
14/12/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
07/12/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/12/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/12/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:26

Determinado o Arquivamento
05/12/2022 14:21

Conclusos para despacho
02/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
22/10/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/10/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/10/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 06:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
17/10/2022 06:52

Transitado em Julgado
16/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
25/09/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/09/2022 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/09/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/09/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 14:00:00
02/09/2022 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
02/09/2022 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 14:00 Sequencial: 277
30/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
24/08/2022 11:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/08/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/08/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/08/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:22

Determinada a intimação
22/08/2022 11:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/07/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/07/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/07/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2022 15:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 14:00:00
01/07/2022 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 14:00 Sequencial: 460
08/07/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/07/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/07/2021 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS ALCIDES DA ROSA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/07/2021 12:42

Conclusos para decisão com Petição
06/07/2021 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2021 12:41:40)
06/07/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/07/2021 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/07/2021 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2021 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2021 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS ALCIDES DA ROSA PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
30/06/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 10:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
29/06/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 18:06

Despacho
11/06/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 17:04

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS ALCIDES DA ROSA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/06/2021 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS204)
11/06/2021 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/05/2021 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/05/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/04/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/03/2021 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021
16/03/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 11:50

Julgado improcedente o pedido
10/10/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2020 04:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/09/2020 04:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/06/2019 15:07

Conclusos para sentença
07/06/2019 22:55

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.19.10031106-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/06/2019 22:26
17/05/2019 09:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:
15/05/2019 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Claudia Boeira da Silva (OAB 13887/SC)
16/04/2019 09:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
01/03/2019 07:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:
27/02/2019 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2019 Teor do ato: 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por Lucas Alcides da Rosa Pereira em face do Estado de Santa Catarina, em razão da morte de seu irmão Rafael Alcides da
18/02/2019 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20003381-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2019 14:05
18/02/2019 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20003381-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2019 14:05
18/02/2019 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20003381-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2019 14:05
18/02/2019 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20003381-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2019 14:05
18/02/2019 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20003381-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2019 14:05
18/02/2019 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20003381-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2019 14:05
18/02/2019 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20003381-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2019 14:05
18/02/2019 14:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20003381-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2019 14:05
21/01/2019 08:37

Juntada
16/01/2019 12:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2019 10:48

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
15/01/2019 16:41

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por Lucas Alcides da Rosa Pereira em face do Estado de Santa Catarina, em razão da morte de seu irmão Rafael Alcides da Rosa no interior do estabelecimento prisional
19/07/2018 16:56

Conclusos para despacho
17/04/2018 15:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.10019781-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/04/2018 14:52
03/04/2018 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:
28/03/2018 07:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2018 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se o procurador da parte autora para dar cumprimento ao despacho de fl. 22, emendando a Inicial, acostando aos autos a certidão de óbito de Rafael Alcides da
01/03/2018 18:35

Recebidos os autos
01/03/2018 18:35

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, intime-se o procurador da parte autora para dar cumprimento ao despacho de fl. 22, emendando a Inicial, acostando aos autos a certidão de óbito de Rafael Alcides da Rosa, sob pena de indeferimento da petição in
07/03/2017 13:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10002042-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2017 17:26
13/12/2016 15:05

Conclusos para decisão interlocutória
13/12/2016 15:00

Certidão emitida - Genérico
26/09/2016 10:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:
22/09/2016 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2016 Teor do ato: Defiro o pedido da parte autora para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para cumprimento da decisão retro.Intime-se. Advogados(s): Claudia Boeira da Silva (OAB 13887/SC)
22/09/2016 13:08

Recebidos os autos
22/09/2016 13:08

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido da parte autora para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para cumprimento da decisão retro.Intime-se.
05/09/2016 15:29

Conclusos para despacho
02/09/2016 10:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10038584-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 01/09/2016 17:26
02/08/2016 18:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10033661-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 02/08/2016 17:58
11/07/2016 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:
07/07/2016 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2016 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos a certidão de óbito de Rafael Alcides da Rosa, bem como adequando o valor da causa ao pedido, c
06/07/2016 16:42

Recebidos os autos
06/07/2016 16:42

Determinado a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos a certidão de óbito de Rafael Alcides da Rosa, bem como adequando o valor da causa ao pedido, com indicação do valor que pretende receber
29/06/2016 17:50

Redistribuído por direcionamento - Conforme decisão de p. 18.
29/06/2016 17:50

Redistribuição de processo - saída
29/06/2016 17:50

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
28/06/2016 18:53

Remetido os autos a outro Foro de SC - Conf. decisão de fls. 18. Foro destino: Capital - Norte da Ilha
28/06/2016 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
28/06/2016 18:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
31/03/2016 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Número do Diário: 2316 Página:
22/03/2016 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2016 Teor do ato: O valor da causa é de R$ 1.000,00. A competência é absoluta, desse modo, do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009). Assim, declaro a incompetência deste juízo, det
18/03/2016 15:19

Declarada incompetência - O valor da causa é de R$ 1.000,00. A competência é absoluta, desse modo, do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009). Assim, declaro a incompetência deste juízo, determinando o envio dos autos ao JEFP, a menos que ve
18/03/2016 13:11

Conclusos para despacho
18/03/2016 00:28

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo