25/07/2025 10:57

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
21/07/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.575,79
17/07/2025 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 17/07/2025 17:27:11
17/07/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
16/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:29

Decisão interlocutória
15/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/07/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.559,56
07/07/2025 13:42

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03JC
07/07/2025 13:27

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
12/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041564-08.2023.8.24.0038/SC RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de MendonçaRECORRENTE: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)RECORRENTE: AMAZILDA ALVES FAGUNDES (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO GONÇALVES DA LUZ (OAB SC023981) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO (LEI N. 9.099/95, ART. 48 C/C CPC, ART. 1.022).

AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.

PRETENDIDA A INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC DESDE ANTES DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL PROMOVIDO PELA LEI N. 14.905/2024.

TESE IMPROFÍCUA. SENTENÇA PROFERIDA EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 14.905/2024, QUE ALTEROU O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC ATÉ 30/08/2024.

OBSERVÂNCIA, ATÉ O REFERIDO MARCO TEMPORAL, DAS ORIENTAÇÕES EXARADAS PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO EGRÉGIO TJSC. PREQUESTIONAMENTO.

INVIABILIDADE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração.

Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5041564-08.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 533) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) RECORRENTE: AMAZILDA ALVES FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GONÇALVES DA LUZ (OAB SC023981) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 533
08/04/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5041564-08.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 764) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) RECORRENTE: AMAZILDA ALVES FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GONÇALVES DA LUZ (OAB SC023981) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 18:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 764
14/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/11/2024 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/11/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/10/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAZILDA ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:14

Decisão interlocutória
30/10/2024 12:48

Conclusos para decisão
30/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 18:34

Despacho
30/08/2024 15:24

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
30/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/08/2024 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 10:44

Decisão interlocutória
06/08/2024 14:47

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2024 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAZILDA ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/07/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Requerida
22/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (03/07/2024). Guia: 8246764 Situação: Baixado.
11/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8246764, Subguia 4211521 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.419,12
02/07/2024 16:53

Juntado(a)
01/07/2024 17:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8246764, Subguia 4211521
01/07/2024 17:51

Juntada - Guia Gerada - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 8246764 - R$ 1.419,12
27/06/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 16:50

Juntado(a)
26/06/2024 16:44

Expedição de ofício
26/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 14:19

Conclusos para julgamento
08/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:13

Decisão interlocutória
29/04/2024 17:40

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/03/2024 10:07

Conclusos para julgamento
18/03/2024 10:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
15/03/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2024 18:00

Intimado em audiência
23/02/2024 17:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 23/02/2024 16:30. Refer. Evento 25
23/02/2024 14:42

Juntada de Petição
22/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 10:16

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/02/2024 15:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 23/02/2024 16:30
01/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:43

Decisão interlocutória
31/01/2024 14:41

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 30/01/2024 16:30. Refer. Evento 13
29/01/2024 15:32

Juntada de Petição
29/01/2024 15:32

Juntada de Petição - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
14/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 18:18

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2023 17:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 30/01/2024 16:30
26/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:46

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2023 12:59

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 08:26

Determinada a intimação
05/10/2023 11:59

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:58

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/10/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAZILDA ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
05/10/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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