TJSC - 5033996-31.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 08:10
Baixa Definitiva
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19/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 140
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11/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033996-31.2023.8.24.0008/SC AUTOR: SABRINA CREMERADVOGADO(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN (OAB SC026792)AUTOR: NADIR CASTENADVOGADO(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN (OAB SC026792)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): DARIO BORGES DE LIZ NETO (OAB pr031148)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)RÉU: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os procuradores da parte autora/exequente e a parte ré/executada para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da turma de recursos, ciente que em caso de silêncio o processo será arquivado. -
09/06/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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09/06/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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09/06/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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09/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 09:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01JC
-
09/06/2025 09:32
Transitado em Julgado
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07/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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31/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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29/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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09/05/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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07/05/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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06/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033996-31.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): DARIO BORGES DE LIZ NETO (OAB pr031148) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: SABRINA CREMER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN (OAB SC026792) RECORRIDO: NADIR CASTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN (OAB SC026792) INTERESSADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
15/04/2025 10:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 502
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24/03/2025 13:02
Juntada de Petição
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22/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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21/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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18/03/2025 13:36
Juntada de Petição
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14/03/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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13/03/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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12/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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12/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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07/03/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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28/02/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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14/02/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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11/02/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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11/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 15:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033996-31.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 749) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): DARIO BORGES DE LIZ NETO (OAB pr031148) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: SABRINA CREMER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN (OAB SC026792) RECORRIDO: NADIR CASTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN (OAB SC026792) INTERESSADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 18:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 749
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22/10/2024 13:44
Conclusos para decisão
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22/10/2024 13:26
Juntada de Certidão
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22/10/2024 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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21/10/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
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11/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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08/10/2024 16:05
Juntada de Petição
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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26/09/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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26/09/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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25/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
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24/09/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (23/09/2024). Guia: 8832563 Situação: Baixado.
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24/09/2024 16:30
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8832563, Subguia 4521335 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.417,39
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24/09/2024 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 74. Guia: 8832563 Situação: Em aberto.
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24/09/2024 08:57
Juntada de Petição
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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19/09/2024 14:23
Link para pagamento - Guia: 8832563, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4521335&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4521335</a>
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19/09/2024 14:23
Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8832563 - R$ 2.417,39
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10/09/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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10/09/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/09/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 20:32
Julgado procedente em parte o pedido
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10/06/2024 12:41
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 12:40
Despacho
-
10/06/2024 12:40
Conclusos para despacho
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10/06/2024 12:40
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 07/06/2024 15:40. Refer. Evento 16
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07/06/2024 14:53
Juntada de Petição
-
07/06/2024 13:41
Juntada de Petição
-
07/06/2024 10:19
Juntada de Petição
-
05/06/2024 10:31
Juntada de Petição
-
29/05/2024 12:41
Juntada de Petição
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25/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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23/04/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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23/04/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/04/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 18:18
Despacho
-
15/04/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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19/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 12:32
Juntada de Petição
-
16/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2024 18:40
Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
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12/02/2024 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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09/02/2024 11:04
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
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06/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 19 e 20
-
06/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/01/2024 15:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2024 16:39
Expedição de ofício - 1 carta
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29/01/2024 16:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOACIR CLEDER HAACK - EXCLUÍDA
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29/01/2024 16:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2024 16:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/01/2024 15:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:34
Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 07/06/2024 15:40
-
29/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:13
Despacho
-
24/01/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
27/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 18:04
Não Concedida a tutela provisória
-
14/11/2023 14:18
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
14/11/2023 09:17
Juntada de Petição
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13/11/2023 06:51
Conclusos para despacho
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11/11/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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