TJSC - 5019410-56.2024.8.24.0039
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/03/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2025 03:00
Conclusos para despacho
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06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2025 23:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 01/03/2025
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27/02/2025 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES
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26/02/2025 18:46
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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26/02/2025 17:34
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007494720258240539/SC referente ao evento 40
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20/02/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2025 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5019410-56.2024.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL GONÇALVES EDITAL Nº 310071115859 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL GONÇALVES, Endereço: Rua Franz Volles, 100 - Itoupava Central - 89066100, Blumenau/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 330 (fato 1) e art. 329 (fato 2), na forma do art. 69, todos do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/01/2025 16:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:54
Expedição de Edital - citação
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30/01/2025 19:01
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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30/01/2025 13:59
Recebida a denúncia
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17/09/2024 16:54
Conclusos para despacho
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17/09/2024 16:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL GONÇALVES - DENUNCIADO
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17/09/2024 16:01
Distribuído por dependência - Número: 50192061220248240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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