TJSC - 5001971-53.2024.8.24.0032
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itaiopolis
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001971-53.2024.8.24.0032/SCAUTOR: MARIO ROBERTO MALCZEWSKIADVOGADO(A): RUBIANA DE FATIMA TYSZKA VIEIRA (OAB SC021186)AUTOR: ISABEL ROGALSKI MALCZEWSKIADVOGADO(A): RUBIANA DE FATIMA TYSZKA VIEIRA (OAB SC021186)SENTENÇAAnte o exposto, julgo PROCEDENTE o presente feito, para DECLARAR a prescrição aquisitiva de um imóvel rural com área 48.068,82 m², correspondente à parte do imóvel pertencente à matrícula nº 3.288 do CRI da Comarca de Itaiópolis, situado na localidade de Xavier da Silva, Interior de Itaiópolis/SC, em favor dos requerentes MARIO ROBERTO MALCZEWSKI e ISABEL ROGALSKI MALCZEWSKI. Ressalta-se que a descrição precisa do imóvel deve ser aquela do mapa (evento 1, MEMORIAIS9) e memorial descritivo (evento 1, MEMORIAIS10).
Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, dispensado o pagamento do imposto de transmissão, por ser modo de aquisição originária do domínio. Transitada em julgado, expeça-se mandado, para que seja registrado na matrícula do imóvel no CRI (n. 3.288) de que o imóvel usucapiendo (48.068,82 m) corresponde à fração do terreno dessa matrícula com a consequente supressão da referida área e abertura de nova matrícula da área usucapida. Expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca para transcrição da sentença no registro público.
Custas pela parte requerente, dispensada sua exigibilidade ante à gratuidade da justiça deferida.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Tudo ultimado, dê-se baixa. -
06/09/2025 06:43
Conclusos para julgamento
-
05/09/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
05/09/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
03/09/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 08:44
Despacho
-
03/09/2025 08:42
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 14:04
Juntada de Petição
-
27/08/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
19/08/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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18/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
16/08/2025 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2025 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2025 07:09
Despacho
-
16/08/2025 07:08
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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15/08/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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12/08/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
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21/07/2025 13:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 21/07/2025
-
21/07/2025 13:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 21/07/2025
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21/07/2025 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 21/07/2025
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18/07/2025 19:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: SONIA MARIA RIBAS (por substituição em 18/07/2025 19:14:20)
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18/07/2025 19:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: SONIA MARIA RIBAS (por substituição em 18/07/2025 19:14:20)
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18/07/2025 19:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: SONIA MARIA RIBAS
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18/07/2025 13:29
Expedição de Mandado - ILSCEMAN
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18/07/2025 13:29
Expedição de Mandado - ILSCEMAN
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18/07/2025 13:29
Expedição de Mandado - ILSCEMAN
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17/07/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSNEI KOCIOLEK. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO KUIAVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE MARIA LIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/07/2025 14:49
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10884399, Subguia 5691556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,64
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16/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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15/07/2025 11:03
Link para pagamento - Guia: 10884399, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5691556&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5691556</a>
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15/07/2025 11:03
Juntada - Guia Gerada - ISABEL ROGALSKI MALCZEWSKI - Guia 10884399 - R$ 32,64
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24/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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23/06/2025 03:27
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
23/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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23/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001971-53.2024.8.24.0032/SC AUTOR: MARIO ROBERTO MALCZEWSKIADVOGADO(A): RUBIANA DE FATIMA TYSZKA VIEIRA (OAB SC021186)AUTOR: ISABEL ROGALSKI MALCZEWSKIADVOGADO(A): RUBIANA DE FATIMA TYSZKA VIEIRA (OAB SC021186) DESPACHO/DECISÃO 1.
Como requer.
Antes depositem, os autores, o valor da diligência do oficial de justiça (a justiça gratuita foi deferida apenas para as custas, não as despesas); 2.
Depositada, expedir os mandados de citação. -
20/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 17:10
Despacho
-
20/06/2025 17:08
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
20/06/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
19/06/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 06:54
Despacho
-
19/06/2025 06:53
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
26/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
23/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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23/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001971-53.2024.8.24.0032/SC AUTOR: MARIO ROBERTO MALCZEWSKIADVOGADO(A): RUBIANA DE FATIMA TYSZKA VIEIRA (OAB SC021186)AUTOR: ISABEL ROGALSKI MALCZEWSKIADVOGADO(A): RUBIANA DE FATIMA TYSZKA VIEIRA (OAB SC021186) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte demandante para se manifestar sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificar, de forma detalhada, as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. -
22/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/03/2025 07:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS - EXCLUÍDA
-
28/03/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2025 13:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
25/03/2025 12:56
Juntada de Petição
-
22/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2025 16:08
Despacho
-
28/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/02/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2025 05:59
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
26/02/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/02/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/02/2025 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025
-
26/02/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001971-53.2024.8.24.0032/SC AUTOR: MARIO ROBERTO MALCZEWSKI AUTOR: ISABEL ROGALSKI MALCZEWSKI EDITAL Nº 310072381197 JUIZ DO PROCESSO: GILMAR NICOLAU LANG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Confinantes e interessados incertos e desconhecidos.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel rural com área 48.068,82 m², situado na localidade de Xavier da Silva, neste Município, conforme descrito no mapa e memorial descritivo em anexo e com as seguintes delimitações: Inicia-se a descrição deste perimetro no vértice DDOS-M-2035, de coordenadas Lat 26°25'23.228" S.
Long 49°55'28.352" We Alt 890,23 m, situado no limite do IMÓVEL RURAL, de MARIO ROBERTO MALCZWSKI e IZABEL ROGALSKI MALCZEWSKI, matricula 3.020 e do IMÓVEL RURAL, de ANA VANI KERECZ, matrícula 7.345; deste, segue pela linha ideal, confrontando com o IMÓVEL RURAL, de MARIO ROBERTO MALCZWSKI e IZABEL ROGALSKI MALCZEWSKI, matrícula 3.020, no azimute de 90°17' e distância de 147,88 m até o vértice DDOS-M-2036, de coordenadas Lat 26°25'23.253" S, Long 49°55'23.016" We Alt 906,80 m, situado no limite do IMÓVEL RURAL, de MARIO ROBERTO MALCZWSKI e IZABEL ROGALSKI MALCZEWSKI, matricula 3.020 e do IMÓVEL RURAL, de VERA LUCIA WOEHL e Espólio de GREGORIO WOEHL, matricula 3.288; deste, segue confrontando com o IMÓVEL RURAL, de VERA LUCIA WOEHL e Espólio de GREGORIO WOEHL, matricula 3.288, no azimute de 187°36' e distância de 254,08 m até o vértice DDOS-M-2037, de coordenadas Lat 26°25'31.435" S, Long 49°55'24.229" W e Alt 878,11 m, situado no limite do IMÓVEL RURAL, de VERA LUCIA WOEHL e Espólio de GREGORIO WOEHL, matrícula 3.288 e do IMÓVEL RURAL, de JOEL GREIN e ISABEL FALKIEWICZ GREIN, matrícula 20.403; deste, segue confrontando com o IMÓVEL RURAL, de JOEL GREIN e ISABEL FALKIEWICZ GREIN, matrícula 20.403, no azimute de 268°35' e distância de 204,34 m até o vértice DDOS-M-2038, de coordenadas Lat 26°25'31.598" S, Long 49°55'31.600" We Alt 886,27 m, situado no limite do IMÓVEL RURAL, de JOEL GREIN e ISABEL FALKIEWICZ GREIN, matricula 20.403 e do IMÓVEL RURAL, de MARIO KOCIOLEK e OLIVIA PSCHEIDT KOCIOLEK, matricula 3.288; deste, segue pela linha ideal, confrontando com o IMÓVEL RURAL, de MARIO KOCIOLEK e OLIVIA PSCHEIDT KOCIOLEK matricula 3.288, no azimute de 347°41' e distância de 118,77 m até o vértice DDOS-M-2039, de coordenadas Lat 26°25'27.828" S, Long 49°55'32.513" W e Alt 880,61 m, situado no limite do IMÓVEL RURAL, de MARIO KOCIOLEK OLIVIA PSCHEIDT KOCIOLEK, matricula 3.288 e do IMÓVEL RURAL, de ANA VANI KERECZ, matricula 7.345; deste, segue confrontando com o IMÓVEL RURAL, de ANA VANI KERECZ, matricula 7.345, com os seguintes azimutes e distâncias: 88°45' e 73,87 m até o vértice DDOS- M-2040, de coordenadas Lat 26°25′27.776" S, Long 49°55'29.848" We Alt 873,99 m, 16°29' e 146,00 m. até o vértice DDOS-M-2035 ponto inicial da descrição deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB, a partir da base de apoio denominada: DDOS-M-M1, del coordenadas Lat 26°25'25.055" Se Long 49°55'23.843" W e encontram-se representadas no Sistema Geodésico, tendo como datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perimetro foram calculados no plano de projeção SGL.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/02/2025 15:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025
-
25/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ROBERTO MALCZEWSKI. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
25/02/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL ROGALSKI MALCZEWSKI. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
24/02/2025 17:04
Despacho
-
21/02/2025 06:15
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 14:14
Despacho
-
03/02/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
03/02/2025 16:27
Juntada de Petição
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:59
Despacho
-
21/11/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 12:26
Despacho
-
17/10/2024 18:05
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 16:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/10/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL ROGALSKI MALCZEWSKI. Justiça gratuita: Requerida.
-
17/10/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ROBERTO MALCZEWSKI. Justiça gratuita: Requerida.
-
17/10/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ajuizamento: 21/10/2024 18:47