TJSC - 5083903-62.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 16:39
Baixa Definitiva
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30/05/2025 02:02
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
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28/05/2025 17:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/05/2025 14:18
Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ
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22/05/2025 14:18
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2025 17:44
Remetidos os Autos - DSOJ -> SGRUCRI2
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02/05/2025 15:11
Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ
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30/04/2025 20:11
Remetidos os Autos - DRI -> SGRUCRI2
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30/04/2025 20:11
Transitado em Julgado
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30/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/04/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/04/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/04/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI09 -> DRI
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03/04/2025 13:14
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2025 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI09
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27/02/2025 14:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000380-44.2018.8.24.0003/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 17, 18
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27/02/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI
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26/02/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 10:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5083903-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: VALDAIR DE CHAVES ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/02/2025 16:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 77
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30/01/2025 16:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI09
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30/01/2025 16:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10
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20/01/2025 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09
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17/01/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2025 19:17
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2
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09/01/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 10:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09
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08/01/2025 10:42
Juntada de Certidão
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07/01/2025 18:12
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP
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23/12/2024 16:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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