TJSC - 5083910-54.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VALDAIR DE CHAVES

CPF *97.***.*42-49

Advogados

PATRICIA CESA

OAB: 061188/SC

CPF *76.***.*59-40

Polo Passivo

Partes

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:02

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

  • 29/08/2025 17:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/08/2025 14:34

    Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ

  • 27/08/2025 14:33

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: NOMEAÇÃO 1 - Evento 60 - Remetidos os Autos - 26/08/2025 15:31:47

  • 27/08/2025 14:33

    Remetidos os Autos - DSOJ -> SGRUCRI2

  • 26/08/2025 15:31

    Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ

  • 26/08/2025 15:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos - DSOJ -> SGRUCRI2

  • 25/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

  • 14/08/2025 07:22

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 13/08/2025 16:10

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 13/08/2025 16:10

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

  • 13/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/07/2025 13:26

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 18/07/2025 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/07/2025 13:26

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 09/05/2025 19:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 09/05/2025 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2025 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/04/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/04/2025 11:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/04/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI09 -> DRI

  • 03/04/2025 13:14

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 26/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2025 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2025 14:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI09

  • 27/02/2025 14:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000380-44.2018.8.24.0003/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 17, 18

  • 27/02/2025 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/02/2025 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

  • 26/02/2025 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 10:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5083910-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: VALDAIR DE CHAVES ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 07/02/2025 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 76

  • 30/01/2025 16:35

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI09

  • 30/01/2025 16:21

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10

  • 20/01/2025 14:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09

  • 17/01/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/01/2025 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/01/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2025 19:18

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2

  • 09/01/2025 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09

  • 08/01/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 18:12

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP

  • 23/12/2024 17:27

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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