TJSC - 5015051-20.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:29
Juntada de Petição
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22/11/2023 19:41
Baixa Definitiva
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22/11/2023 18:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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22/11/2023 18:18
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 10. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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22/11/2023 18:18
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 10. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDO VITOR DE MELO
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21/11/2023 16:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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21/11/2023 16:10
Transitado em Julgado
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21/11/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/10/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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20/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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19/10/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:08
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015051-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: ALDO VITOR DE MELO ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
29/09/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 400
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29/09/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/08/2023 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
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09/08/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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21/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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20/07/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015051-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: ALDO VITOR DE MELO ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
30/06/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 159
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01/06/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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01/06/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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15/05/2023 15:14
Despacho
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05/04/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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05/04/2023 10:38
Juntada de Petição
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05/04/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/03/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/03/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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21/03/2023 11:30
Despacho
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16/03/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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16/03/2023 16:45
Juntada de Certidão
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16/03/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO VITOR DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
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16/03/2023 16:40
Alterado o assunto processual
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16/03/2023 16:05
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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16/03/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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16/03/2023 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO VITOR DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
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16/03/2023 13:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 3 do processo originário.Número: 50156777320228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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