TJSC - 5103727-06.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 07:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
-
13/08/2025 07:46
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2025 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2025 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
-
01/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 09:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
-
27/06/2025 15:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
13/06/2025 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
-
13/06/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/06/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
-
09/06/2025 15:09
Determinada a intimação
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2025 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201
-
22/05/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2025 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
-
06/05/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 12:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/04/2025 16:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
01/04/2025 12:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5103727-06.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: ANDERSON AUGUSTINHO BARBOSA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: NICOLE VITORIO LIBRIZZI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
14/03/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/03/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 59
-
03/03/2025 08:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
-
03/03/2025 08:51
Despacho
-
28/02/2025 20:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
-
12/02/2025 12:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
-
12/02/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/02/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/02/2025 11:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
-
06/02/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON AUGUSTINHO BARBOSA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/02/2025 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
05/02/2025 18:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
-
05/02/2025 18:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074117-91.2024.8.24.0000
Midia Coelho da Silva Gracher
Juizo da 1 Vara Criminal da Comarca de B...
Advogado: Apostolo Nicolau Pitsica
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2025 09:45
Processo nº 5102189-87.2022.8.24.0023
Banco do Brasil S.A.
Maria Carolyne Feitoza de Campos
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2022 13:44
Processo nº 5065130-66.2024.8.24.0000
Comercio Atacadista de Produtos Alimenti...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Jaderson Cim
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2025 09:59
Processo nº 5075092-16.2024.8.24.0000
Allan da Rosa Garcia da Silveira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Emily de Souza
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2025 10:15
Processo nº 5075092-16.2024.8.24.0000
Allan da Rosa Garcia da Silveira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Emily de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2025 09:45