TJSC - 5077688-70.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 20:28
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 20:28
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
28/04/2025 17:18
Recurso Especial não admitido
-
10/04/2025 19:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
09/04/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/03/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/03/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
26/03/2025 16:20
Determinada a intimação
-
26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
-
25/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 13:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/03/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
-
26/02/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 10:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5077688-70.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ (OAB SC038549) REQUERIDO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/02/2025 16:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 16
-
17/12/2024 19:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
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17/12/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2024 18:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
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03/12/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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03/12/2024 12:38
Juntada de Certidão
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03/12/2024 11:48
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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02/12/2024 15:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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