TJSC - 5063372-52.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 15:32
Baixa Definitiva
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05/05/2025 12:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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02/05/2025 21:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/05/2025 21:07
Expedição de ofício
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30/04/2025 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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30/04/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte KOALA ENERGY LTDA, Guia 759966, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157001&modulo=
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30/04/2025 15:35
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. KOALA ENERGY LTDA - Guia 759966 - R$ 1.763,59
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30/04/2025 15:35
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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25/04/2025 12:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/04/2025 12:59
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/03/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2025 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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26/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB03 -> DRI
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26/02/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 12:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5063372-52.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AUTOR: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): BRUNO DE MACEDO DIAS RÉU: KOALA ENERGY LTDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/02/2025 16:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 54
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17/12/2024 18:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB03
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17/12/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2024 11:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GGPUB03 -> SGRUPUB
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29/11/2024 11:10
Vista ao MP
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26/11/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGPUB03
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/10/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2024 15:36
Expedição de ofício - 1 carta
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17/10/2024 13:55
Remetidos os Autos - SGRUPUB -> SMC
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17/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB03 -> SGRUPUB
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17/10/2024 13:37
Determinada a citação
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11/10/2024 14:20
Redistribuído por sorteio - (GGPUB06 para GGPUB03) - Motivo: Decisão Judicial
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11/10/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> DCDP
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11/10/2024 13:30
Determina redistribuição por incompetência
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09/10/2024 17:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0403 para GGPUB06)
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09/10/2024 17:34
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)
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09/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
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09/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP
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09/10/2024 09:27
Determina redistribuição por incompetência
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08/10/2024 17:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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