TJSC - 5061818-82.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORILDO MARTINS RODRIGUES

CPF *96.***.*12-34

Advogados

KEYNES JOSE LUIZ FERRO

OAB: 030217/SC

CPF *47.***.*38-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

CPF *99.***.*99-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 17:03

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 15:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 31/03/2025 15:53

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 8. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 31/03/2025 15:53

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 8. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ORILDO MARTINS RODRIGUES

  • 28/03/2025 18:40

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 28/03/2025 18:40

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2025 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB03 -> DRI

  • 26/02/2025 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5061818-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AUTOR: ORILDO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A): KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 07/02/2025 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/02/2025 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 52

  • 14/01/2025 17:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB03

  • 14/01/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/12/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2024 17:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GGPUB03 -> SGRUPUB

  • 19/12/2024 17:42

    Vista ao MP

  • 19/12/2024 14:24

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB03

  • 19/12/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 11:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB03 -> SGRUPUB

  • 29/11/2024 11:11

    Determinada a intimação

  • 28/11/2024 15:22

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB03

  • 28/11/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/10/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 13:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORILDO MARTINS RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/10/2024 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB03 -> SGRUPUB

  • 09/10/2024 17:24

    Determinada a citação

  • 03/10/2024 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0104 para GGPUB03)

  • 03/10/2024 15:51

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)

  • 03/10/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 07:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP

  • 03/10/2024 07:51

    Determina redistribuição por incompetência

  • 02/10/2024 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORILDO MARTINS RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/10/2024 16:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071236-44.2024.8.24.0000

Fabricio Medeiros

A Colombo Comercio de Materiais de Const...

Advogado: Matheus da Cunha Raimundo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5024112-75.2023.8.24.0008

Otom Sergio de Souza

Cred Fort$ LTDA

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2023 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0000968-64.1994.8.24.0012

Caf - Comercial de Autopecas Fraiburgo L...

Celso de Souza Basto-ME

Advogado: Walter Hentz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/1994 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077501-62.2024.8.24.0000

Jessica Joice Batisttella

Patrick Borges Outeiro Duart

Advogado: Armando Barone Briani

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5011211-54.2024.8.24.0036

Osvaldo Goncalves Filho

Banco Bmg S.A

Advogado: Pedro Miranda de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 11:15

Exibir Processo