21/05/2025 11:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
21/05/2025 11:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODIVAN PEREIRA DE MELLO - ABSOLVIDO
21/05/2025 09:04

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
24/04/2025 17:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2025 11:19

Juntada de Petição
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 09:00
04/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0003531-06.2018.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ODIVAN PEREIRA DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB SC024978) ADVOGADO(A): FRANCINI DE REZENDE MADEIRA (OAB SC038178) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EDNA INEDINA VARGAS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2025.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
03/04/2025 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/04/2025 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/04/2025 09:00 Sequencial: 32
21/03/2025 18:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
21/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 08:31

Retirado de pauta
03/03/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
26/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003531-06.2018.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 286) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ODIVAN PEREIRA DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB SC024978) ADVOGADO(A): FRANCINI DE REZENDE MADEIRA (OAB SC038178) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EDNA INEDINA VARGAS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
25/02/2025 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 286
21/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:43

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
15/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:51

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
15/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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