09/04/2025 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
09/04/2025 15:44

Transitado em Julgado
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
13/03/2025 13:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
26/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0035136-47.2013.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 278) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MAICON DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) OFENDIDO: MARIA GORETI SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
25/02/2025 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
25/02/2025 13:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
25/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 278
20/02/2025 13:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DE MOURA - ABSOLVIDO
20/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/02/2025 13:21

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
20/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETI SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 15:23

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
19/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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