24/04/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 13:50

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
26/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001410-50.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 250) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS LUCAS DE OLIVEIRA BARATA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
21/02/2025 17:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
21/02/2025 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 00:37

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:38

Recebidos os autos
19/02/2025 15:38

Juntada de CONTRARRAZÕES
19/02/2025 15:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/02/2025 12:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
19/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2025 06:53

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
04/02/2025 18:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
04/02/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2025 18:06

Expedição de Mandado
04/02/2025 18:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/01/2025 03:08

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS LUCAS DE OLIVEIRA BARATA
27/01/2025 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/01/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2025 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2025 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 18:58

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
14/01/2025 17:33

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:16

Recebidos os autos
19/12/2024 15:16

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/12/2024 15:16

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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